Presidente sanciona leis que abrem crédito para PCS

STF indefere liminar de militar condenado por deserção

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

TRF mantém liminar favorável a aprovado em concurso

1ª Turma mantém entendimento sobre perda da remissão de pena por falta grave

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Vidigal divulga portaria que autoriza gastos do STJ

Previdenciário. Valor do salário-de-benefício. Teto.

Limite máximo do salário-de-contribuição.

Entendendo as licitações no Brasil

Por Jéssica Maria Cavalheiro Madeira

Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social

O texto já foi aprovado pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados.

Tribunal afasta condenação de secretário municipal por improbidade administrativa

Condutas atribuídas ao réu não são mais tipificadas.

Liminar suspende cobrança de taxa de aplicativos de transporte e entregas por uso do espaço público

Indícios de violação das regras do processo legislativo.

Clipping de Legislação (10 a 14 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.